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quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Portabilidade de crédito ainda é pouco conhecida entre os consumidores


Transferência de dívida de um banco para outro é permitida e pode ser um bom negócio

Da mesma forma que é possível mudar de operadora de telefone celular, os consumidores também podem fazer uma portabilidade de crédito, que é um tipo de “transferência” de financiamento de um banco para outro que tenha melhores condições de juros, volume ou prazo.

A chamada portabilidade de crédito ainda é pouco procurada pelos clientes de bancos. Segundo o BC (Banco Central), em junho, o volume transferido de um banco para outro ficou em R$ 247,5 milhões, enquanto o saldo de crédito do sistema financeiro ficou na casa dos R$ 1,8 trilhão. Foram 28.832 operações de portabilidade, com valor médio de R$ 8.586.

Para fazer a portabilidade, a pessoa deve procurar a instituição financeira para onde quer transferir a dívida, e então, esse banco quita o empréstimo no outro banco, depois de negociar as condições com o cliente.

O consultor do Departamento de Normas do BC, Anselmo Pereira Araújo Netto, destaca que a possibilidade de transferir o crédito dá ao cliente poder de negociação. Ele explica que quando o cliente vai ao banco e diz que quer transferir o crédito para outra instituição, é comum o gerente cobrir a oferta.

O diretor adjunto de Produtos e Financiamento da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Ademiro Vian, concorda que mesmo com o número pequeno de operações, a portabilidade deu ao consumidor mais poder de negociar as dívidas e também trouxe mais competitividade ao sistema finaceiro (entre os bancos)

- Esses casos [de um banco cobrir a oferta do outro para evitar a transferência] são mais frequentes do que se pode imaginar no dia a dia das agências, mas isso não é registrado em lugar nenhum [em termos estatísticos], disse.

Mas apesar de a portabilidade ser uma opção, a falta de informação faz com que os clientes deixem de buscar esse tipo de operação, na opinião de Araújo Netto.

- Os consumidores muitas vezes nem leem o contrato, não avaliam as condições e a educação financeira é limitada. Isso faz com que o direito não seja usado.

O especialista em finanças pessoais e professor de economia da UnB (Universidade de Brasília) Newton Marques também considera que esse tipo de operação é pouco conhecida pelos clientes.

- As diferenças de condições e taxas de juros são muito grandes entre os bancos. Falta informação e cultura [hábito] dos consumidores de pesquisarem.

Defesa do consumidor

A transferência do financiamento de um banco para outro pode ser vantagem. Mas, o Procon recomenda cuidado na hora do cliente bancário fazer a portabilidade de crédito.

A especialista em defesa do consumidor do Procon de São Paulo, Renata Reis, diz que o Procon costuma receber reclamações contra os chamados “pastinhas”, agentes que ganham comissão para conquistar novos clientes.

- O consumidor é atraído com novas ofertas, negociadas com valores maiores que a dívida original. É oferecido em larga escala para o consumidor do crédito consignado. Muitas vezes, são realizadas operações sem que o consumidor solicite. A renegociação com taxas mais baratas não é o que tem ocorrido no mercado, alertou.

Ela aconselha o consumidor a conferir, com muita atenção, não somente se a taxa de juros é menor, mas se o número de parcelas será o mesmo ao transferir o empréstimo para não aumentar o tamanho da dívida.

A Caixa Econômica Federal, por exemplo, informou que a portabilidade tem algumas condições: depende do valor e do prazo restante da dívida no outro banco, e somente podem ser transferidos contratos que apresentem, pelo menos, 11 prestações pagas.

Este ano até julho, a Caixa realizou 259 operações de portabilidade, contra 185 de todo o ano passado. Além dos bancos públicos, as demais instituições financeiras também fazem essas operações. Por isso, é importante pesquisar com cuidado as condições de cada banco.

Ademiro Vian disse que em operações de portabilidade não é cobrado o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Mesmo assim, ele alerta que a taxa pode ser cobrada quando a instituição financeira escolhida pelo cliente não só paga o empréstimo no outro banco, mas também libera mais dinheiro. Neste caso, é cobrado imposto sobre a grana emprestada a mais.

A maioria dos casos em que os consumidores escolhem fazer a portabilidade é de empréstimos pessoais, de financiamento de veículos e de crédito consignado. Para os financiamentos imobiliários a transferência da dívida para outro banco pode não ser vantajosa pelos custos de cartório e tarifas para vistoria do imóvel.
Fonte: Agência Brasil - 07/09/2011

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