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quinta-feira, 29 de setembro de 2011

TRE - PI julgará mais um processo contra Terezinha Dantas

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI - divulgou a Pauta de Julgamento nº 91/2011 onde será julgada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 04/10/2011 a AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - por abuso de poder econômico movida contra a Prefeita de Eliseu Martins - PI, Terezinha de Jesus Miranda Dantas Araújo e seu vice Tamires.

O Processo AIME nº 5427447 havia sido protocolado em 04/11/2010, corria sob Segredo de Justiça e desde o dia 18/08/2011 se encontrava no Gabinete do Dr. José Acélio Correia. No dia 28/09/2011 foi encaminhado à Seção de Controle, Autuação e Distribuição de Processos para inclusão em pauta de julgamento.

Em outro Processo, o TRE-PI cassou por unanimidade a Prefeita e já havia determinado novas eleições para o município agora no início de outubro, mas uma liminar expedida pelo TSE manteve a Prefeita no cargo até a julgamento do recurso - este recurso tramita no Tribunal Superior Eleitoral desde o dia 09/09 e encontra-se com a Procuradoria Geral Eleitoral desde o dia 15/09/2011, onde não mais teve movimentação.

Por ser "Segredo de Justiça", não temos maiores informações sobre a AIME a ser julgada na próxima terça-feira, dia 04/10/2011, resta apenas aguardar a decisão dos magistrados do TRE-PI.

Baixe a Pauta 91/2011 AQUI

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