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segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Anatel quer fracionar cobrança de ligação da telefonia fixa

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pretende unificar a cobrança das contas de telefonia fixa.

Hoje, o consumidor que não está incluído no plano básico paga o minuto cheio mesmo que não fale durante os 60 segundos.

Isso significa, por exemplo, que, em uma conversa de um minuto e dez segundos ao telefone, são cobrados dois minutos.

A agência reguladora quer que os planos que hoje são tarifados em minutos passem a ser fracionados.

Cada minuto será dividido em dez partes de seis segundos, e o consumidor passaria, portanto, a pagar de seis em seis segundos.

Isso beneficiará principalmente quem liga várias vezes, mas fala pouco em cada ligação. No plano básico já existe essa determinação de fracionamento.

Editoria de Arte / Folhapress Pague pelo que falar
Pague pelo que falar CONSULTA PÚBLICA

A mudança na forma de cobrança foi aberta à consulta pública e só será regulamentada após a análise das contribuições recebidas.

O documento é amplo e propõe uma mudança global no relacionamento entre empresas de telefonia fixa e consumidores.

O objetivo, segundo a gerente operacional de Regulamentação e Oferta de Serviços da Anatel, Marina Villela, é tornar as regras mais claras e mais simples.

A busca de uma maior convergência entre a telefonia fixa e os demais serviços de telecomunicações também é parte da proposta.

Outra mudança prevista no mesmo documento é a possibilidade de as operadoras de telefonia fixa oferecerem pacotes de fidelização de consumidores, hoje prerrogativa da telefonia celular.

Os contratos celebrados entre clientes e operadora teriam uma cláusula de permanência mínima em planos alternativos em troca de benefícios objetivos, nos moldes do que ocorre hoje nos planos das empresas de celular.

Segundo a gerente da Anatel, hoje existem programas de fidelização, mas de forma velada, quando, por exemplo, o consumidor compra um pacote junto à operadora com acesso à internet mais TV por assinatura.

"É preciso que ela seja feita de forma clara ao consumidor e em troca de benefícios objetivos."

Também está prevista no documento a possibilidade de as concessionárias prestarem diretamente serviços de instalação e manutenção da rede interna de assinantes, o que hoje não é permitido.

DETALHES

A Anatel propõe ainda que o assinante tenha o direito de pedir o detalhamento permanente de sua conta.

As empresas de telefonia teriam também de disponibilizar a comparação entre os planos básico e alternativo.

O documento fica em consulta pública no site da agência até março, quando serão analisadas as contribuições recebidas.

A expectativa é que no primeiro semestre de 2011 seja publicada resolução regulamentando as mudanças.


por LEILA COIMBRA


Fonte: Folha Online - 30/12/2010

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