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quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Banda larga por R$ 15 espera autorização do Ministério da Fazenda

Plano de incentivos fiscais federais e estaduais que possibilite baratear o acesso à internet já foi aprovado em reunião ministerial

A possibilidade do acesso aos serviços de banda larga por cerca de R$ 15 aguarda autorização do Ministério da Fazenda.

Segundo publicado pela Agência Brasil, a formulação de um plano de incentivos fiscais federais e estaduais que possibilite baratear o acesso à internet já foi aprovada em reunião ministerial, mas ainda aguarda autorização.

Modems

Além disso, de acordo com o integrante do CGPID (Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital), Arthur Coimbra, que participou da terceira edição do Fórum Brasil Conectado, o governo federal está trabalhando na desoneração de impostos, como o PIS e a Cofins, para aparelhos de modems.

A proposta, conhecida como “Modem para todos”, já foi aprovada pelo Ministério da Fazenda e aguarda apenas normatização.

Outras medidas

Ainda no sentido de diminuir custos, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, que também participou do evento, disse que o conselho diretor da agência deve ter uma definição sobre a destinação da faixa de 450 Mhz até a próxima semana, e sobre o PGMU3 (Plano Geral de Metas de Universalização da telefonia fixa) até o fim do ano.

A primeira medida, segundo Coimbra, seria necessária para levar banda larga para áreas rurais e escolas públicas e a segunda contribuiria para a universalização da telefonia fixa e da internet.

por Gladys Ferraz Magalhães


Fonte: InfoMoney - 30/11/2010

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