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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Correção da tabela do Imposto de Renda, prometida pelo governo, mudará valor do imposto recolhido

por Nice de Paula

RIO - A correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda, prometida pelo governo para ser feita após a aprovação do novo salário mínimo, vai reduzir o valor nominal do imposto retido na hora de receber o salário, mas não signfica necessariamnte que os trabalhadores passarão a pagar menos IR. Apenas que deixarão de pagar mais. Isso porque, como a maioria dos salários é reajustada pela inflação, se as faixas do IR não forem corrigidas na mesma proporção, o peso do IR acaba aumentando.

- O índice de 4,5% não é um bom percentual, porque é centro da meta da inflação e usualmente a inflação tem ficado um pouco acima do centro da meta. Assim, há sempre uma pequena perda, mas mesmo que seja de 1% ano, ao longo de 10 dez anos, você tem 10% a 12% de perda. Mas é melhor corrigir em 4,5% do que não ter correção - diz Pedro Delarue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).

Pelos cáculos do sindicato, nos governos Lula a tabela do IR ficou defasada 15% e nos dois governos FH, a perda acumulada foi de cerca de 45%.

Assim que a nova tabela do IR entrar em vigor, a faixa de salário isenta de imposto subirá de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 e haverá ganhos para todas as faixas de renda. E, em termos percentuais, a mudança é maior para os salários mais baixos.

Veja como era e como ficará o desconto do IR na fonte Além das faixas de aplicação do IR, também devem ser corrigidos os valores deduzidos do salário bruto, antes da aplicação do Imposto de Renda. É o caso, por exemplo, do abatimento mensal por dependente que passará de R$ 150,69 para R$ 157,47

- A retenção do Imposto de Renda na fonte é feita pelas próprias empresas que são informadas se seus empregados têm dependentes e abatem o valor antes de aplicar a alíquota do IR. Este é um processo automático do setor de recursos humanos das empresas, que costumam pedir a informação sobre dependentes na hora da contratação ou quando o empregado ganha mais um filho - explica Edino Garcia, consultor do DeclareCerto, braço de atendimento à pessoa física da IOB consultoria tributária.

O acerto de contas dos dependentes será feito na hora da declaração anual do Imposto de Renda daquele ano.

- A dedução mensal faz com que haja menos imposto recolhido naquele mês. E quando se considera a renda anual, o IR poderia ser maior, mas então entra a dedução anual por dependente e a conta fecha - explica Rubens Branco, tributarista da Branco Consultores.

E se por algum motivo, a empresa fizer a retenção do imposto sem levar em conta o dependente, a distorção será corrigida na hora do ajuste anual.

Também não incide IR sobre a parcela do salário destinada ao INSS. E sempre que o salário mínimo aumenta, a contribuição para o INSS sobe na mesma proporção, mas essa mudança nas faixas de contribuição terá que ser anunciada pelo Ministério da Previdência. A tendência é de um aumento de 0,93%, mesmo percentual a ser aplicado ao piso.

Se a correção da tabela se confirmar, os valores a serem deduzidos na declaração do Imposto de Renda do ano que vem (que terá por base os rendimenotos de 2011) para despesas médicas e dependentes também devem aumentar em 4,5%.

Para o Sindifisco, o governo deveria fazer uma regra de longo prazo para correção automática da tabela do Imposto de Renda.

- O certo seria o governo criar uma regra permanente para correção da tabela do Imposto de Renda, para não ficar todo ano a sociedade tendo uma queda de braço com o governo para decidir se corrige ou não. Todo ano há essa discussão e o governo acaba corrigindo, porque é justo. Então para que esse desgaste? Só se for para o governo usar como moeda de troca em outra negociação, como fez este ano com o salário mínimo - diz Larue.

Fonte: O Globo Online - 18/02/2011

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