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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Correção na tabela do IR depende do mínimo, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira (9) que qualquer correção da tabela do Imposto de Renda dependerá de acordo do governo com as centrais sindicais a respeito do salário mínimo em R$ 545.

Neste ano, o governo não fez a correção da tabela em 4,5% para compensar a inflação que vinha sido realizada desde 2007, a partir de acordo com os sindicatos. Sem a correção, a defasagem da tabela pode atingir, ao fim do ano, 71,5% desde 1995.

De acordo com o ministro, está em negociação a fórmula de reajuste salarial que foi empreendida nos últimos anos e a definição desse mecanismo para os anos de 2011 a 2015. O governo propõe que o salário mínimo seja de R$ 545, enquanto as centrais sindicais reivindicam um aumento maior, para R$ 580.

As centrais pedem correção das faixas de rendimento pelo índice da inflação, de 6,46%. Dessa forma, o limite para isenção subiria de R$ 1.499,15 para R$ 1.596, por exemplo.

O ministro ainda afirmou que, em caso de correção da tabela, ainda seria necessário equacionar a melhor forma de viabilizar essa correção. "Não sei como fazer, pois pode ocorrer em março ou abril, e não sei qual seria a melhor forma de fazer isso com o ano fiscal em curso."

Segundo Mantega, a correção da tabela implicaria numa perda de receita de R$ 2,2 bilhões.

CORTE

Para ele, o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011, oficializado hoje, não deve ser revisto, a não ser em casos extraordinários.

"A redução de gastos tende a ser definitiva. Pode ter alguma mudança pontual por algum caso no país, como alguma enchente, ou uma arrecadação maior do que o esperado", afirmou.

Segundo o ministro, em caso de uma arrecadação mais forte que o esperado, os recursos podem ou ser usados no esforço fiscal, ou alocados no fundo soberano ou até mesmo para promover alguma desoneração tributária para o setor produtivo. "Mas só com uma arrecadação mais forte. Novas desonerações não estão em estudo".

ESFORÇO FISCAL

O ministro afirmou que a redução de despesas no Orçamento servirá também para a obtenção das metas de esforço fiscal. Ele se irritou, contudo, ao ser questionado se o governo faria artifícios contábeis para atingir a meta. "Essa palavra é inadequada. Não usamos artifícios. Usamos fórmulas corretas, tanto que ninguém questionou", disse.

No entanto, manobras contábeis realizadas para atingir a meta fiscal do governo central - Previdência Social, Banco Central e Tesouro Nacional - foram bastante questionadas, como a operação de capitalização da Petrobras, que engordou os cofres do Tesouro em R$ 32 bilhões e depósito judicial de R$ 4 bilhões feito pela Caixa Econômica em dezembro, como noticiado pela Folha.

O ministro ainda afirmou que o governo deve reduzir "substancialmente" tanto os empréstimos ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) quanto os subsídios para as linhas de crédito. "Sem esses subsídios, os empréstimos do BNDES terão juros maiores", admitiu.

Fonte: Folha Online - 09/02/2011

Enquanto isso, nada de atualização pro DocFácil...

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